Avisos
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal
AVISO
Aviso de abertura do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários
Aviso
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lProcedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional - Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico - Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
Editais
Para além da publicação em Diário da República quando a lei expressamente o determine, as deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respectivos titulares destinadas a ter eficácia externa, ou seja, a produzir efeitos no exterior da entidade que os aprovou, devem ser publicados em edital afixado nos lugares de estilo durante cinco dos dez dias subsequentes à tomada de deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial.
Estes actos são ainda publicados nos termos e nas condições cumulativas constantes do n.º 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, designadamente no sítio institucional da Junta de Freguesia da Ericeira, na Internet, nos trinta dias subsequentes à sua prática.
Os avisos constituem outra forma de publicidade dos actos administrativos, cujo conhecimento interessa, de modo relevante, aos respectivos destinatários.
Estes actos são ainda publicados nos termos e nas condições cumulativas constantes do n.º 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, designadamente no sítio institucional da Junta de Freguesia da Ericeira, na Internet, nos trinta dias subsequentes à sua prática.
Os avisos constituem outra forma de publicidade dos actos administrativos, cujo conhecimento interessa, de modo relevante, aos respectivos destinatários.